Dirigente do PT pediu ao STF fim do feriado de Nossa Senhora Aparecida

Um ex-dirigente do PT recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020, para tentar derrubar o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado em 12 de outubro. A informação foi publicada pelo Poder360.

O advogado Ralph Anzolin Lichote, que já ocupou cargos na direção do PT em Itaperuna (RJ) e integrou o Diretório Estadual do PT-RJ, assinou a ADPF 775 em nome da Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana. O PT não figurava como autor da ação.

O processo questionava a constitucionalidade da Lei 6.802/1980, que instituiu o feriado em homenagem à Padroeira do Brasil. A entidade argumentava que a norma contrariava o caráter laico do Estado.

Durante o governo Jair Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União se manifestou contra o pedido. Em 2023, o ministro Kassio Nunes Marques extinguiu a ação sem analisar o mérito, por entender que a entidade não tinha legitimidade para apresentar esse tipo de processo ao STF. O caso foi definitivamente encerrado em 2024.

O episódio voltou ao debate em meio à campanha eleitoral de 2026, depois de Nossa Senhora Aparecida se tornar tema de disputas e informações falsas nas redes sociais.

Com informações do Poder360.